| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMA |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
28/11/2014 |
| Dt. Publicação : |
01/12/2014 |
| Ementa : |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação das determinações previstas na Lei Complementar nº 146, de 16 de outubro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 39476, de 24 de novembro de 2014. |
| Paginação : |
18 |
| Inteiro Teor : |
48325Res SMA 1933_2014.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 1933
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01/12/2014 |
RETIFICA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação das determinações previstas na Lei Complementar nº 146, de 16 de outubro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 39476, de 24 de novembro de 2014. |
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PORTARIA P - 1497
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02/12/2014 |
VER |
MUNICIPAL |
Divulga o elenco preliminar de candidatos à transformação do Regime Jurídico estabelecido pela Lei Complementar nº 146 de 16 de outubro de 2014. |